Fiscalização apreende mais de 5,5 mil litros de produtos derivados da uva sem origem

Foram encontrados problemas em 27% dos estabelecimentos comerciais vistoriados. Vinho foi o principal produto recolhido em 10 municípios gaúchos nos primeiros 15 dias de abril, somando cerca de 4 mil litros sem identificação conhecida.

A fiscalização estadual encontrou produtos derivados de uva sem origem definida em 27% dos estabelecimentos comerciais vistoriados nos primeiros 15 dias de abril. Duas equipes do Departamento de Produção Animal (DPV) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa) percorreram 70 pontos comerciais em 10 municípios gaúchos. Em 19 destes foram apreendidos 1.942 embalagens – o equivalente a 5.566 litros – de produtos clandestinos derivados da uva. O principal produto ilegal recolhido foi o vinho, com 791 garrafões de 4,6 litros e 229 garrafas de 2 litros, totalizando 3.982,8 litros de vinho irregulares.

Ainda foram recolhidos pelos fiscais 1.038 litros de suco de uva sem origem determinada. Também foram apreendidos 544,8 litros de vinagre na ação, que conta com o apoio do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), responsável por alugar um caminhão para recolher as embalagens irregulares no comércio e por providenciar salas para depositar a mercadoria até decisão final sobre o destino da mesma. “A parceria com o Ibravin nos trouxe agilidade, permitindo a apreensão dos produtos clandestinos na hora da fiscalização”, afirmou o chefe da Divisão de Enologia do DPV, Plínio Manosso.

Os problemas encontrados pelos fiscais atingem 10 municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Farroupilha, São Sebastião do Caí, Estância Velha, Nova Hartz, Bom Princípio, São Vendelino, Antônio Prado e Flores da Cunha. As empresas flagradas com produtos clandestinos receberam um auto de infração, que abre processo administrativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além da apreensão dos produtos, que devem ser inutilizados se comprovada a ausência de registro junto ao Mapa, os comerciantes podem ser multados em até R$ 20 mil.

“A fiscalização busca coibir a concorrência desleal com os produtores e comercialmente que trabalham legalmente e, principalmente, preservar a saúde das pessoas, já que a falta de controle na produção de vinhos, sucos e vinagres pode acarretar problemas as pessoas”, alertou o diretor-executivo do Ibravin, Carlos R. Paviani. A fiscalização terá continuidade nos próximos dias, alcançando todo o Estado. "Não estamos indo contra a cultura dos produtores de elaborarem vinhos para consumo próprio e de familiares. Isso é permitido. O que não pode é haver a comercialização destes produtos coloniais", advertiu o fiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários (Sipag/SAF-RS), José Fernando Werlang.

O presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Denis Debiasi, disse que a ação foi planejada de forma consensual por todo o setor vitivinícola. "Agimos em benefício dos consumidores e dos bons produtores e comerciais", observou. O coordenador do Comitê de Autocontrole da Genuinidade dos Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho, Darci Dani, comemorou o incremento da fiscalização no comércio. "A partir de agora, teremos resultados mais eficientes", comentou.
Fonte: Ibravin